“Como
a escola não indígena trata a temática indígena, sobretudo no que se refere à
imagem-identidade dos indígenas?”
Essa foi a pergunta feita - e respondida ao longo da
pesquisa - na minha tese de doutorado defendida no ano de 2009 na Universidade
de São Paulo – USP.
O processo de estudos culminado na defesa da tese que nos
leva a receber o título de Doutor dura em média seis anos. Entre cursar
disciplinas, escrever artigos científicos, fazer apresentações em Congressos,
Seminários e Encontros de parte de nossas descobertas e ler, LER MUITO, os anos
vão passando bastante rápidos.
Já disse aqui neste blog que comecei a me interessar
academicamente pela temática indígena no início do ano de 2000. Meu Mestrado já
foi realizado tendo esse tema como base o que resultou em livro (Arari´wa:
escola na mata) e no Doutorado aprofundei-me um pouco mais.
A descoberta final e muito triste a que cheguei e que
registro em minha tese é que
A
imagem então que se divulga sobre os indígenas fica restrita àquela que está
nos livros didáticos e na mídia sendo que esta só aparecerá para discussão se
algum aluno trouxer a questão para a sala de aula, como se constatou (em
campo). Novamente relembra-se que o que
aparece na mídia são basicamente conflitos de terra envolvendo indígenas do centro norte e norte do país, os
indígenas de outras regiões brasileiras raramente aparecem. (GRASSI, 2009,
p.145).
A disputa sobre posse de terras é muito antiga e nem
sempre com resultados. Os terena reivindicam suas terras (tradicionais) ao
Estado Brasileiro desde 1930 como está no jornal Folha de São Paulo (10/06/2013
– Poder A7) como “Uma comitiva de índios terenas da região de Sidrolândia (70Km
de Campo Grande) viajou à capital federal para exigir ampliação de terras” notícia essa da imprensa carioca de 1930.
Porém, desde início do século XX, já se constatava que a
provável política indigenista existente não conseguiu defender os territórios
indígenas contra “invasores, nem impedir seu extermínio, seja em decorrência de
doenças que os contagiavam, seja promovido por matadores profissionais, os
chamados bugreiros, que eram contratados para limpar o terreno à imigração e à
especulação de terras” (FUNAI, 2005 – O SPI).
Para
melhor atender à população indígena, em 1910 foi criado o Serviço de Proteção
aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais – SPI – pelo Decreto-Lei nº
8.072 de 20 de junho de 1910, com o objetivo de ser o órgão do Governo Federal
encarregado de executar a política indigenista, porém, a criação do SPI vinha
se delineando desde finais do século XIX. (GRASSI, 2012, p. 39).
Esses dados todos estão registrados
no livro Arari´wa: escola na mata com as devidas explicações.
A pergunta que eu faço agora é: NÃO
É SÓ VERIFICAR DOCUMENTOS ANTIGOS PARA VER ONDE ESTÃO E QUAIS SÃO AS TERRAS
INDÍGENAS?
A demarcação, ou melhor, o
reconhecimento de terras como sendo indígenas já foi feito é só homologar e
REGISTRAR.
Não é possível que ainda hoje haja
disputas, brigas, mortes por coisas que já foram reconhecidas anteriormente. É
necessário maior empenho do Estado brasileiro em reconhecer o que já está
demarcado há muito tempo e que a Constituição Federal de 1988 pelo artigo 231
do capítulo VIII reconhece como sendo direito dos índios sua “Organização
social, costumes, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as
terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e
fazer respeitar todos os seus bens”.
Sim
os indígenas são cidadãos brasileiros e como tal têm direitos.
Fazer
valer esses direitos é dever do Estado e dos cidadãos brasileiros em geral.
Obs: O livro Arari´wa: escola na mata está à venda pelo site da Livraria Cultura ou pelo email: leila@leilagrassi.com.br
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