terça-feira, 11 de junho de 2013

ÍNDIOS – 220 povos indígenas existem no Brasil

“Como a escola não indígena trata a temática indígena, sobretudo no que se refere à imagem-identidade dos indígenas?”

Essa foi a pergunta feita - e respondida ao longo da pesquisa - na minha tese de doutorado defendida no ano de 2009 na Universidade de São Paulo – USP.
O processo de estudos culminado na defesa da tese que nos leva a receber o título de Doutor dura em média seis anos. Entre cursar disciplinas, escrever artigos científicos, fazer apresentações em Congressos, Seminários e Encontros de parte de nossas descobertas e ler, LER MUITO, os anos vão passando bastante rápidos.
Já disse aqui neste blog que comecei a me interessar academicamente pela temática indígena no início do ano de 2000. Meu Mestrado já foi realizado tendo esse tema como base o que resultou em livro (Arari´wa: escola na mata) e no Doutorado aprofundei-me um pouco mais.
A descoberta final e muito triste a que cheguei e que registro em minha tese é que 

A imagem então que se divulga sobre os indígenas fica restrita àquela que está nos livros didáticos e na mídia sendo que esta só aparecerá para discussão se algum aluno trouxer a questão para a sala de aula, como se constatou (em campo). Novamente relembra-se que o que aparece na mídia são basicamente conflitos de terra envolvendo indígenas do centro norte e norte do país, os indígenas de outras regiões brasileiras raramente aparecem. (GRASSI, 2009, p.145).

A disputa sobre posse de terras é muito antiga e nem sempre com resultados. Os terena reivindicam suas terras (tradicionais) ao Estado Brasileiro desde 1930 como está no jornal Folha de São Paulo (10/06/2013 – Poder A7) como “Uma comitiva de índios terenas da região de Sidrolândia (70Km de Campo Grande) viajou à capital federal para exigir ampliação de terras”  notícia essa da imprensa carioca de 1930.
Porém, desde início do século XX, já se constatava que a provável política indigenista existente não conseguiu defender os territórios indígenas contra “invasores, nem impedir seu extermínio, seja em decorrência de doenças que os contagiavam, seja promovido por matadores profissionais, os chamados bugreiros, que eram contratados para limpar o terreno à imigração e à especulação de terras” (FUNAI, 2005 – O SPI).

Para melhor atender à população indígena, em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais – SPI – pelo Decreto-Lei nº 8.072 de 20 de junho de 1910, com o objetivo de ser o órgão do Governo Federal encarregado de executar a política indigenista, porém, a criação do SPI vinha se delineando desde finais do século XIX. (GRASSI, 2012, p. 39).

            Esses dados todos estão registrados no livro Arari´wa: escola na mata com as devidas explicações.
            A pergunta que eu faço agora é: NÃO É SÓ VERIFICAR DOCUMENTOS ANTIGOS PARA VER ONDE ESTÃO E QUAIS SÃO AS TERRAS INDÍGENAS?
            A demarcação, ou melhor, o reconhecimento de terras como sendo indígenas já foi feito é só homologar e REGISTRAR.
            Não é possível que ainda hoje haja disputas, brigas, mortes por coisas que já foram reconhecidas anteriormente. É necessário maior empenho do Estado brasileiro em reconhecer o que já está demarcado há muito tempo e que a Constituição Federal de 1988 pelo artigo 231 do capítulo VIII reconhece como sendo direito dos índios sua “Organização social, costumes, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
            Sim os indígenas são cidadãos brasileiros e como tal têm direitos.
Fazer valer esses direitos é dever do Estado e dos cidadãos brasileiros em geral. 




Obs: O livro Arari´wa: escola na mata está à venda pelo site da Livraria Cultura ou pelo email: leila@leilagrassi.com.br